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Redução de IPI de 35% para Produtos não Produzidos na Zona Franca de Manaus pode sair até 31 de junho. Mais de 4 mil produtos podem ser beneficiados.

21/07/22

Por:
Alan Chaves Linkedin - ícones de mídia social grátis

Notícia do Globo informa que o Governo Federal está preparando novo decreto que tratará sobre redução de 35% do IPI para mais de 4 mil itens produzidos fora da Zona Franca de Manaus.

Já noticiamos anteriormente aqui (cashbackfiscal.com.br/noticias/228-decreto-federal-reduz-em-ate-25-a-aliquota-de-ipi) que a redução do IPI foi objeto de discussão judicial e está, atualmente, parcialmente sobrestada por medida liminar que afastou o benefício dos produtos industrializados na Zona Franca de Manaus.

Não há ainda uma certeza sobre se os itens que foram objeto da liminar serão incluídos no decreto, mas existe esta expectativa pelo setor.

Dúvidas quanto à alíquota que deve aplicar? Nossa equipe de Consultoria Tributária está à disposição. Entre em contato conosco clicando no botão a seguir:

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https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2022/07/governo-prepara-decreto-sobre-corte-no-ipi-em-resposta-a-decisao-de-alexandre-de-moraes.ghtml

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